Tema(s): Indignidade Interpretação ampliativa
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Nulidade de testamento Vícios não comprovados Testamento público Presunção de veracidade
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Separação de fato Imóvel comum Ocupação exclusiva por ex consorte Condomínio Arbitramento de aluguel Possibilidade Interesse processual
Data de Publicação: 21/06/2023
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Interpretação sistemática Ampliação dos limites da curatela Possibilidade
Data de Publicação: 10/03/2023
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Interpretação sistemática Ampliação dos limites da curatela
Data de Publicação: 28/04/2022
Tema(s): Modulação temporal de efeitos e eficácia ex nunc como exceção Partilha de bens em inventário Interpretação restritiva da modulação de efeitos Necessidade Tema 809 STF
Data de Publicação: 18/08/2021
Tema(s): Inventário Nulidade de testamento particular por erro da coisa legada Interpretação mais favorável à última vontade da testadora
Data de Publicação: 06/12/2019
Tema(s): Inventário Homologação do plano de partilha Adiantamento da legítima Participação da herdeira em sociedade Interpretação equivocada do testamento
Data de Publicação: 13/12/2017
Tema(s): Pedido de depósito em juízo de valores dos lucros e dividendos de empresa a ser partilhada Sentença proferida na ação declaratória não transitada em julgado Interpretação do direito assegurado à ex-companheira Inviabilidade da pretensão
Data de Publicação: 22/09/2017
Tema(s): Testamento Interpretação Vontade
Data de Publicação: 21/09/2016